O escritório de Advocacia Toscano - Sociedade de Advogados, inscrito sob CNPJ nº. 09.241.559/0001-88, registrado na OAB/SP sob o nº 151.889 e nº de registro 10569, com sede à Rua do Rócio, 288. 5º. andar. Cj.: 56. Vila Olímpia. São Paulo - SP. CEP 04552-000, Tel.: (55) 11 3257-0656 / 11 3259-2885, neste documento denominada como Toscano Advogados, apresenta sua Política de Privacidade, documento que define o compromisso ético da empresa para garantir a proteção de informações pessoais dos usuários. Através desta Política, o escritório reafirma a transparência da diretoria, funcionários e colaboradores em relação aos dados coletados dos usuários deste website.
Esta Política de Privacidade destina-se a informar seus usuários sobre como o escritório Toscano - Sociedade de Advogados trata as informações captadas quando navega-se pelo Projeto WEB publicado sob o domínio: http://www.toscanoadvogados.com.b e, quando o usuário utiliza as funcionalidades contidas neste website, de acordo com as leis em vigor.
Como condição para a navegação e utilização das funcionalidades e conteúdos jurídicos oferecidos pelo website Toscano Advogados, o usuário declara que realizou a leitura completa da presente Política de Privacidade e confere, desta forma, sua livre e expressa concordância, estando completamente ciente dos termos, condutas e condições nela contidos.
I). Coleta de dados e registro de atividades:
As informações pessoais fornecidas pelos usuários são coletadas de diversas formas e em áreas distintas do website. A captação e coleta de dados pessoais ocorre através do preenchimento de formulários específicos ou via Cookies, relacionados aos serviços Google. As informações sobre navegação no website, tais como o endereço IP, cookies e as páginas acessadas, podem ser armazenadas pelo sistema vinculado ao serviço Google. Todas as informações sobre dados pessoais e de navegação são armazenadas em banco de dados próprio ou através dos serviços Google. O acesso e tratamento das informações coletadas são restritas aos funcionários autorizados pelo escritório Toscano Advogados.
As informações que coletamos diretamente do usuário advém:
a). Formulário de Contato: este formulário localiza-se na página "Contato". As informações coletadas por esse formulário nos servem para sanar dúvidas e outras requisições solicitadas pelos próprios usuários através deste canal de comunicação e também para informar aos usuários sobre mudanças organizacionais ou de serviços de nossa empresa. O Formulário de Contato é composto pelos campos "Nome, "Email", "Telefone", "Assunto" e "Mensagem". O preenchimento do formulário é facultativo e não é requisito para navegar ou interagir com os conteúdos de interesse no website. As informações recebidas através do Formulário de Contato poderão ser utilizadas para campanhas de relacionamento informativas, enviadas através de emails-marketing periódicos e / ou sazonais. Os emails-marketing somente serão enviados com a aprovação prévia do usuário, no momento em que ele - o usuário - opta por receber nossos informativos, através do campo específico, no formulário. O processo de descadastramento do usuário, para que ele não receba mais os informativos Toscano Advogados, poderá ser realizado através da funcionalidade “Opt-Out” contida em cada mensagem enviada.
b). Cookies - Serviços Google: As informações recebidas e armazenadas geradas pelos Cookies (arquivos salvos localmente pelos browsers dos usuários) não apresentam dados pessoais e são utilizadas somente para traçar o perfil de quem navega pelo nosso website. Em resumo: apenas para fins estatísticos, para otimizar a experiência dos usuários. A captura de informações via cookies, concede aos serviços Google reconhecer, acompanhar e armazenar seu histórico de ações para a geração de relatórios de indicadores estatísticos, com o objetivo de contabilizar acessos, dados demográficos, determinar perfis de utilização, indicar quais páginas foram visitadas, mensurar o tempo de navegação do visitante, entre outras aplicações (ex.: Google Analytics). O usuário poderá conhecer mais detalhes sobre as informações de privacidade do Google Analytics em “Como o Google usa informações de sites ou apps que utilizam nossos serviços“, acessando o link: https://policies.google.com/technologies/partner-sites?hl=pt-BR.
II). Termos e condições:
a). O acesso aos dados captados pelos formulários do website poderá ser disponibilizado às autoridades oficiais para o cumprimento de obrigações legais ou contratuais, designadamente quando o Escritório for obrigado por Lei, por ordem judicial ou resolução de natureza administrativa, emitida por órgão competente. Exceto por determinação judicial ou procedimentos jurídicos legais, os dados captados pelo nosso website não serão cedidos, comercializados com terceiros ou utilizados de forma inadequada.
b). Os dados e os registros de atividades coletados serão armazenados em ambiente seguro e controlado pelo prazo mínimo de 06 (seis) meses, nos termos do Marco Civil da Internet, observado o estado da técnica disponível. Entretanto, considerando que nenhum sistema de segurança é infalível, o escritório Toscano Advogados exime-se de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e / ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões do nosso banco de dados, salvo nos casos em que tiver dolo ou culpa. Caso o usuário nos solicite, os dados poderão ser excluídos antes desse prazo, exceto quando for necessário manter os dados por período superior, devido a motivo de lei e / ou ordem judicial.
c). O usuário que utilizar o formulário da Página de Contato declara o conhecimento e a plena aceitação dos termos desta Política de Privacidade. A veracidade das informações concedidas pelo usuário é de sua única e exclusiva responsabilidade. O escritório Toscano Advogados não se responsabiliza pelas informações fornecidas pelos usuários, nem pela sua exatidão.
d). O Projeto WEB Toscano Advogados apresenta links para outros websites externos. Não é de responsabilidade da empresa as ações, conteúdos, políticas comerciais, termos de uso ou políticas de privacidade de websites externos, de terceiros. Caberá ao usuário visitar a página de Política de Privacidade destes websites externos para conhecer suas definições.
e). Nossa Política de Privacidade é dinâmica. Certamente, no futuro, será alterada de acordo com nossas políticas internas ou pela implementação de novas programações e / ou funcionalidades aplicadas ao Projeto WEB. Portanto, recomendamos a sua consulta periódica. Os usuários serão informados quando modificações substanciais no tratamento dado às informações pessoais nesta página ocorrerem. Reservamo-nos o direito de modificar de forma unilateral e em qualquer momento, a apresentação e configuração dos conteúdos deste website, assim como as condições aplicáveis à sua utilização.
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